Fernando Almeida

Counsel
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Fernando
Almeida
Fernando Almeida
São Paulo
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São Paulo
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Brazil
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Fernando Almeida tem mais de 15 anos de experiência como advogado habilitado em Nova York, assessorando grandes bancos de investimento internacionais e brasileiros, corporações e investidores de private equity em uma ampla variedade de transações transfronteiriças envolvendo o Brasil. Sua prática é focada em operações de mercado de capitais, e ele representou diversos coordenadores e emissores do Brasil e de outras jurisdições em várias ofertas públicas e privadas transfronteiriças de valores mobiliários de renda variável e renda fixa, incluindo títulos high grade e high yield, bem como ações ordinárias, preferenciais e units listadas na B3 (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo), além de American Depositary Shares listadas na NYSE. Seu trabalho em mercado de capitais também inclui ofertas públicas iniciais e subsequentes, ofertas públicas de aquisição, exchange offers, trocas de notas em situação de estresse, IPOs de SPAC e reorganizações societárias registradas na SEC na forma de incorporações de ações brasileiras (incorporação de ações).

Fernando também possui experiência significativa no assessoramento de investidores estrangeiros na aquisição e formação de joint ventures com companhias brasileiras, tanto públicas quanto privadas, e atua como advogado de importantes corporações brasileiras em combinações de negócios transfronteiriças. Ele também mantém uma prática ativa em investigações e compliance que, entre outros assuntos, inclui investigações e ações de fiscalização do Department of Justice (DOJ) e da Securities and Exchange Commission (SEC) sob o US Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e regulamentos do Office of Foreign Assets Control (OFAC), envolvendo companhias brasileiras registradas na SEC bem como subsidiárias locais de multinacionais norte‑americanas e europeias.

Antes de ingressar na Norton Rose Fulbright, Fernando atuou em outros escritórios de advocacia internacionais de grande porte, incluindo por vários anos em seus escritórios de Nova York e, mais recentemente, como counsel em São Paulo. Antes de se tornar advogado nos Estados Unidos, Fernando trabalhou como advogado licenciado no Brasil, em São Paulo, atuando nas áreas de direito societário, mercado de capitais e financeiro, incluindo experiência como advogado interno em um grande banco de investimento brasileiro.

Representative experience

Ofertas de dívida

  • Assessorou a Yinson Boronia Production B.V., uma joint venture detida 75% pela Yinson Production e 25% pela Sumitomo, em sua oferta 144A/Reg S de US$ 1,035 bilhão em títulos de projeto non‑recourse sênior garantidos, com taxa de 8,947% e vencimento em 2042, para refinanciar a unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) Anna Nery, afretada por um contrato de 25 anos à Petrobras, a companhia brasileira de petróleo e gás controlada pelo governo. Os títulos foram listados no International Securities Market da London Stock Exchange. O negócio foi nomeado “Oil & Gas Financing of the Year” em 2024 pela LatinFinance e “Project Bond Deal of the Year” pelo 2024 Global Banking and Markets Awards for Latin America.
  • Assessorou a Yinson Bergenia Production B.V. em sua oferta 144A/Reg S de US$ 1,168 bilhão em títulos de projeto non‑recourse sênior garantidos, com taxa de 8,498% e vencimento em 2045, para refinanciar a FPSO Maria Quitéria, afretada por um contrato de 22,5 anos à Petrobras, a companhia brasileira de petróleo e gás controlada pelo governo. Os títulos foram listados no International Securities Market da London Stock Exchange.
  • Assessorou o Consorcio Panamá Cuarto Puente, um consórcio composto pela China Harbour Engineering Company Ltd. e China Communications Construction Company Ltd., na oferta 144A/Reg S de US$ 1,428 bilhão em Notas Sênior Garantidas Série 2024‑2, com vencimento em 2032, lastreadas por direitos de pagamento contratuais (informes de progreso de trabajo – IPTs) devidos pela República do Panamá como parte do financiamento para a construção da quarta ponte sobre o Canal do Panamá. O negócio foi nomeado “Infrastructure Financing of the Year: Central America” em 2024 pela LatinFinance.
  • Assessorou os subscritores em múltiplas ofertas registradas na SEC de notas garantidas de uma das maiores multinacionais brasileiras de mineração e metais, totalizando mais de US$ 4 bilhões.
  • Assessorou o principal fabricante brasileiro de aeronaves comerciais em sua oferta pública de US$ 500 milhões em Notas Garantidas de 6,325% com vencimento em 2020, listadas na NYSE.
  • Assessorou os compradores iniciais na oferta 144A/Reg S de US$ 1 bilhão em Notas Sênior de 6,625% com vencimento em 2019, garantidas pela holding de um dos maiores conglomerados industriais e de commodities do Brasil e por suas principais subsidiárias brasileiras produtoras de cimento e alumínio.
  • Assessorou o comprador inicial nas ofertas 144A/Reg S de US$ 200 milhões em Notas Sênior Amortizáveis de 8,75% com vencimento em 2010 e de US$ 300 milhões em Notas Sênior Amortizáveis de 9,15% com vencimento em 2016, emitidas por um grande banco brasileiro do segmento de crédito consignado.
  • Assessorou uma importante siderúrgica brasileira em sua oferta 144A/Reg S de US$ 200 milhões em Notas Garantidas de 10% com vencimento em 2015 e na reabertura subsequente desta operação com uma oferta adicional de US$ 200 milhões em Notas Garantidas de 10% com vencimento em 2015.
  • Assessorou o comprador inicial na oferta 144A/Reg S de US$ 500 milhões em Notas Seguradas Contra Risco Político de 8,75% com vencimento em 2013, garantidas por uma das maiores multinacionais de bebidas da América Latina.
  • Assessorou o comprador inicial na oferta 144A/Reg S de US$ 300 milhões em Notas Seguradas Contra Risco Político de 8% com vencimento em 2013, emitidas por uma grande empresa brasileira de telecomunicações.
  • Assessorou uma importante companhia independente de seguros no Brasil em sua oferta 144A/Reg S de US$ 200 milhões em Notas Sênior de 8,625% com vencimento em 2012.
  • Assessorou os compradores iniciais na oferta 144A/Reg S de US$ 162 milhões em Notas de Exportação Garantidas de 7,427% com vencimento em 2012, lastreadas por recebíveis de exportação de aço gerados por uma grande siderúrgica brasileira.
  • Assessorou o agente de colocação e os compradores de notas em múltiplas colocações privadas de notas seniores emitidas pelo Governo de Aruba, totalizando quase US$ 200 milhões.

Reestruturações de dívida, ofertas de troca, ofertas públicas de aquisição e solicitações de consentimento

  • Assessorou a Vale S.A., uma das principais multinacionais brasileiras de mineração e metais, como proprietária de 50% do capital da Samarco Mineração S.A., na reestruturação de dívida transfronteiriça de US$ 4,8 bilhões da Samarco. O negócio foi nomeado “Restructuring Deal of the Year” em 2024 pela LatinLawyer, IFLR Americas e pelo Global Banking and Markets Awards for Latin America.
  • Assessorou os credores bancários Itaú BBA, Banco Santander, Banco ABC e Banco do Brasil, bem como a empresa brasileira de special situations Geribá Investimentos, na reestruturação de dívida e reorganização societária da Infracommerce CXAAS S.A., a principal provedora de soluções digitais e suporte de e‑commerce do Brasil, com ações listadas na B3, que envolveu:
    (i) um aporte de capital new money de aproximadamente US$ 17 milhões por fundos geridos pela Geribá;
    (ii) uma oferta privada no Brasil de debêntures conversíveis emitidas pela Infracommerce em troca de aproximadamente US$ 149 milhões em dívidas bancárias pendentes devidas aos credores bancários; e
    (iii) a migração para a Infracommerce de seus acionistas minoritários locais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai, que trocaram suas ações em uma subsidiária da companhia por um lote adicional de debêntures conversíveis emitidas pela Infracommerce.
  • Assessorou o Banco Nacional de Panamá (Banconal) em uma solicitação de consentimento relacionada às Notas Amortizáveis de Taxa Fixa de US$ 342 milhões com vencimento em 2027, emitidas pela Banconal COVID Relief Facility S.à r.l. para repassar recursos ao Banconal sob uma linha regida pela lei de Nova York, a fim de implementar determinadas alterações nessa linha e na garantia correspondente fornecida pela Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA).
  • Assessorou o dealer‑manager em uma oferta pública de aquisição em dinheiro registrada na SEC para aquisição de quaisquer e todas as Notas Garantidas de US$ 300 milhões, taxa de 9%, com vencimento em 2013, do emissor, bem como a mesma instituição financeira como subscritora da oferta pública registrada na SEC simultânea de US$ 1 bilhão em Notas Garantidas de 6,25% com vencimento em 2016, garantidas por uma importante multinacional brasileira de mineração e metais.
  • Assessorou uma importante empresa têxtil indonésia em sua troca de US$ 150 milhões em novas Notas Sênior Garantidas Step‑up de 1,5% Série A com vencimento em 2028 e US$ 150 milhões em novas Notas Sênior Unsecured Zero Coupon Série B com vencimento em 2032, emitidas nos termos da Seção 1145 do Código de Falências dos EUA, em troca das Notas Sênior de 8,625% com vencimento em 2024, no valor de US$ 300 milhões, da própria empresa.
  • Assessorou uma grande empresa de telecomunicações em sua oferta pública de aquisição em dinheiro de até US$ 150 milhões de suas Notas Seguradas Contra Risco Político de US$ 300 milhões, taxa de 8%, com vencimento em 2013.

Ofertas de ações

  • Assessorou os coordenadores globais conjuntos na oferta inicial de ações 144A/Reg S de US$ 3,7 bilhões em ações ordinárias de uma holding de bolsa de valores brasileira listada no segmento Novo Mercado da B3 (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo). A oferta foi a maior IPO já realizada no Brasil à época e a quinta maior IPO global do ano, e foi nomeada "Corporate Finance Deal of the Year" pela Latin Lawyer e "Best Primary Equity Issue of the Year" pela Latin Finance.
  • Assessorou uma importante multinacional latino‑americana de bebidas em sua reorganização societária registrada na SEC por meio de uma (incorporação de ações) que promoveu uma recapitalização da companhia ao converter sua estrutura acionária de duas classes, composta por ações ordinárias com direito a voto e ações preferenciais sem direito a voto, em uma estrutura de classe única, composta exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto. O negócio foi pré-selecionado como um dos Equity Offerings of the Year pela International Financial Law Review.
  • Assessorou uma importante operadora de terminal de contêineres e empresa de logística brasileira e os acionistas vendedores na oferta inicial de units 144A/Reg S de US$ 451 milhões listadas no segmento Nível 2 da B3 e em Global Depositary Shares negociadas no mercado de balcão.
  • Assessorou uma importante seguradora brasileira em sua oferta inicial de units 144A/Reg S de US$ 421 milhões listadas no segmento Nível 2 da B3.
  • Assessorou uma importante incorporadora imobiliária brasileira e o acionista vendedor na oferta inicial de ações ordinárias 144A/Reg S de US$ 340 milhões listadas no segmento Novo Mercado da B3.
  • Assessorou os coordenadores globais conjuntos na oferta inicial 144A/Reg S de US$ 223 milhões em ações ordinárias de um importante fabricante latino‑americano de refrigeradores comerciais listadas no segmento Novo Mercado da B3.
  • Assessorou um importante fabricante brasileiro de componentes de motores e filtros automotivos e o acionista vendedor na oferta pública subsequente secundária 144A/Reg S de US$ 196 milhões em ações ordinárias da companhia, para permitir sua migração ao segmento Novo Mercado da B3.
  • Assessorou os coordenadores globais conjuntos na oferta pública inicial 144A/Reg S de US$ 185 milhões em ações ordinárias de uma importante distribuidora brasileira de produtos farmacêuticos listada no segmento Novo Mercado da B3.
  • Assessorou um importante fabricante brasileiro de biscoitos, massas, farinha de trigo e margarina e o acionista vendedor na oferta pública inicial 144A/Reg S de US$ 195 milhões em ações ordinárias da companhia listadas no segmento Novo Mercado da B3.

Fusões, aquisições, reestruturações societárias e investimentos de private equity

  • Assessorou fabricantes brasileiros de celulose e papel em sua reestruturação societária registrada na SEC, resultante da aquisição de controle da companhia-alvo no valor de US$ 7,5 bilhões pela adquirente, formando o maior produtor de celulose e papel do mundo. O negócio foi nomeado M&A Deal of the Year pela Latin Lawyer.
  • Assessorou o assessor financeiro da operadora da antiga Bolsa de Valores de São Paulo em sua fusão de iguais de US$ 11 bilhões com a operadora da antiga Bolsa de Futuros e Mercadorias de São Paulo, criando a maior bolsa de valores, mercadorias e futuros da América Latina. O negócio foi nomeado "Best Domestic M&A Transaction of the Year" pela Latin Finance.
  • Assessorou o assessor financeiro de um importante produtor brasileiro de GLP (na qualidade de líder de consórcio) em conexão com a aquisição conjunta de US$ 4 bilhões de um grande conglomerado brasileiro de petróleo e gás, na qual uma multinacional brasileira de petróleo e gás e uma importante empresa petroquímica brasileira foram as compradoras conjuntas. O negócio foi nomeado "M&A Deal of the Year" pela Latin Lawyer.
  • Assessorou um conglomerado sediado em Hong Kong, com participações nos setores de joias, desenvolvimento imobiliário, hotelaria, lojas de departamento, transporte, energia, telecomunicações, portos, cassinos e outros negócios, em seu investimento de R$ 165 milhões para a aquisição de uma participação de 35% em um complexo integrado de varejo e hotelaria de ultra‑luxo localizado em São Paulo e desenvolvido por um incorporador francês de varejo de alto padrão, que reteve 65% do projeto.
  • Assessorou um conglomerado global francês de publicidade e um dos principais grupos de publicidade do Brasil em múltiplas aquisições de agências de publicidade brasileiras.
  • Assessorou um fundo hedge privado de Nova York em sua defesa contra uma oferta pública de aquisição hostil lançada por um banco de investimento brasileiro para adquirir todas as ações em circulação de uma importante empresa brasileira de investimentos em propriedades comerciais listada na B3, na qual o fundo mantinha participação.
  • Assessorou uma grande empresa brasileira de telecomunicações em sua primeira tentativa de reestruturação societária registrada na SEC, visando simplificar sua estrutura acionária, dispersar seu grupo de controle e listar a companhia no segmento Novo Mercado da B3.
  • Assessorou uma importante empresa brasileira de telecomunicações e sua subsidiária de call center em conexão com o spin‑off da subsidiária, no (valor contábil) de US$ 105 milhões, realizado nos termos do SEC Staff Legal Bulletin No. 4.
  • Assessorou uma importante companhia de seguros integrante da Fortune 100 em seu acordo de joint venture de US$ 370 milhões para adquirir uma participação de 43% em um importante grupo brasileiro de seguros e resseguros de fianças.
  • Assessorou o braço imobiliário, com sede em Nova York, de um fundo soberano asiático em uma joint venture de US$ 400 milhões com um importante incorporador brasileiro de imóveis comerciais e o Canada Pension Plan Investment Board.

Financiamento bancário

  • Assessorou um importante banco de investimento brasileiro, como credor ou tomador, em uma série de financiamentos bancários transfronteiriços regidos pela lei de Nova York.

Investigações internas

  • Assessorou a companhia brasileira de petróleo e gás controlada pelo governo em conexão com investigações multianuais do DOJ e da SEC sobre supostas violações criminais e civis das disposições contábeis do FCPA decorrentes da Operação (Lava Jato) e com as subsequentes negociações de acordo com essas autoridades dos EUA, bem como com diversos órgãos do governo brasileiro (Ministério Público Federal (MPF), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Controladoria-Geral da União (CGU)) e com o Conselho de Administração e o Comitê Especial de Investigação da companhia.

  • Assessorou uma importante multinacional brasileira de mineração e metais em uma investigação interna sobre o rompimento da barragem de Brumadinho em 2019, em conexão com a defesa da empresa em ação coletiva de valores mobiliários no Eastern District of New York.

  • Assessorou uma empresa Fortune 500 do setor alimentício nos aspectos relacionados ao Brasil em uma investigação da SEC sobre as práticas contábeis da companhia.

  • Assessorou uma empresa Fortune 500 em uma investigação interna sobre suposta fraude contábil e de provisões na subsidiária brasileira da companhia.

  • Assessorou uma empresa Fortune 500 em diversos assuntos de investigação que envolveram:

    • sua planta localizada na Região Nordeste do Brasil e a polícia local; e
    • sua fundação de apoio comunitário e ambiental no Brasil e figuras políticas locais.
  • Assessorou uma empresa Fortune 500 em uma investigação interna sobre as práticas e políticas de sua subsidiária brasileira para participação em processos de compras públicas promovidos por diversos órgãos do governo brasileiro.

  • Assessorou uma empresa Fortune 500 em diversos assuntos de investigação relacionados a:

    • práticas de reconhecimento de receita e suposta fraude contábil em suas subsidiárias brasileiras;
    • a participação de uma de suas subsidiárias brasileiras em processos de compras públicas promovidos por uma companhia municipal de água;
    • suposta fraude corporativa envolvendo eventos e programas de treinamento para agentes de vendas de uma de suas subsidiárias brasileiras;
    • suposto assédio no ambiente de trabalho em uma de suas subsidiárias brasileiras; e
    • supostos conflitos entre distribuidores regionais de uma de suas subsidiárias brasileiras.
  • Assessorou uma empresa dos EUA em uma investigação interna sobre possíveis pagamentos indevidos efetuados pelo agente de vendas da companhia na Região Nordeste do Brasil.

  • Assessorou uma empresa Fortune 500 em uma investigação interna sobre o processo de licenciamento imobiliário municipal envolvendo sua subsidiária brasileira.

  • Assessorou uma empresa listada na NYSE em uma investigação interna sobre suposta adulteração dos registros contábeis de sua subsidiária brasileira.

  • Assessorou uma empresa brasileira de controle familiar em uma investigação envolvendo potenciais responsabilidades criminais e de sanções comerciais dos EUA relacionadas a transações com jurisdições sancionadas pelo OFAC.

Compliance em M&A e due diligence de integridade

  • Assessorou a unidade de merchant banking de um importante banco de investimento norte‑americano listado na NYSE em uma revisão anticorrupção e de integridade de uma investida brasileira do setor de saúde, em antecipação à aquisição da companhia pelo banco.
  • Assessorou uma empresa Fortune 500 e sua subsidiária brasileira listada na B3, com American Depositary Shares nos EUA, em múltiplas revisões de compliance e integridade pré‑aquisição de diversos potenciais ativos de infraestrutura brasileiros visados pelo cliente, muitos dos quais envolvidos na Operação Lava Jato.

Revisões de programas de compliance e avaliações de risco

  • Assessorou uma empresa Fortune 500 em uma revisão periódica do programa de compliance de sua subsidiária brasileira.
  • Assessorou uma das maiores multinacionais de mineração do mundo em revisões periódicas do programa de compliance de sua subsidiária brasileira.

Programas de treinamento em compliance

  • Prestou treinamento em compliance, anticorrupção e antitruste trabalhista para empregados de subsidiárias brasileiras de diversas empresas Fortune 500.

Awards and recognitions

  • Best Lawyers no Brasil, direito bancário e financeiro, direito do mercado de capitais e direito societário e de M&A, Best Lawyers, 2018 – 2022, 2024 – 2026 (Best Lawyers in Brazil, banking and finance law, capital markets law and corporate and M&A law, Best Lawyers, 2018 – 2022, 2024 – 2026)

Os nomes dos rankings e reconhecimentos indicados entre parênteses são apresentados de acordo com sua designação original em inglês.

Education

  • LLM, Harlan Fiske Stone Scholar, Columbia University School of Law, 2003
  • MBA Executivo, Fundação Getulio Vargas, 2002
  • Bacharel em Direito (LLB), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1998

Admissions

  • New York State Bar

Languages

  • Portuguese
Bio